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- O acesso aos recursos premium será suspenso em caso de não pagamento
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no Little Pilgrim, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade do Little Pilgrim ou de seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual.
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6. Limitação de Responsabilidade
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7. Privacidade e Proteção de Dados
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Comprometemo-nos a proteger sua privacidade e processar seus dados de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis.
8. Cancelamento e Término
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Em caso de cancelamento, alguns dados podem ser retidos conforme exigido por lei ou para fins legítimos de negócio.
9. Modificações dos Termos
Podemos modificar estes termos a qualquer momento, publicando os termos modificados no aplicativo.
O uso continuado do aplicativo após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
Notificaremos você sobre alterações significativas através do aplicativo ou por email.
10. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis do Brasil.
Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de São Paulo, SP.
Caso qualquer disposição destes termos seja considerada inválida, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
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